3ª Oficina Técnica do Projeto PMR Brasil

A Oficina contou com a participação das equipes de especialistas atuantes no Projeto, e teve como o objetivo contribuir para o alinhamento acerca do papel e escopo de trabalho das equipes envolvidas. 28/05/2018
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A terceira Oficina Técnica do Projeto PMR Brasil foi realizada no Hotel Windsor Florida, na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 03 e 04 de maio de 2018. O Evento foi organizado pelo Banco Mundial e Ministério da Fazenda, com o apoio do FGVces.  

A Oficina contou com a participação das equipes de especialistas atuantes no Projeto, e teve como o objetivo contribuir para o alinhamento acerca do papel e escopo de trabalho das equipes envolvidas. Foram dois dias de intensas discussões metodológicas e alinhamentos conceituais, no intuito de encaminhar da melhor forma possível a condução e acompanhamento dos estudos feitos pelo Projeto PMR Brasil. 

Também participaram da Oficina especialistas do Programa Política sobre Mudança do Clima (PoMuC), que visa subsidiar políticas públicas sobre mudança do clima no Brasil, e faz parte da Iniciativa Internacional para o Clima. Um dos eixos do PoMuC tem o Ministério da Fazenda como ponto focal e visa à realização de estudo de impacto regulatório da implantação de um Programa Nacional de Relato de Emissões de Gases de Efeito Estufa. A participação dos integrantes do PoMuC visou explorar sinergias entre os dois projetos, já que ambos possuem temáticas próximas, aspectos metodológicos convergentes e stakeholders similares.  

No primeiro dia foram apresentados resultados parciais dos trabalhos de diagnóstico e proposição de ajustes de instrumentos de políticas públicas desenvolvidos pelo Componente 1. Os demais componentes do Projeto PMR (2a, 2b, e 3) e PoMuC também tiveram a oportunidade de apresentar resultados preliminares e planos de trabalho atualizados.  

No segundo dia, o grupo foi separado em duas salas de discussão, para que sessões paralelas pudessem abordar dois temas distintos: um acerca da modelagem econômica dos pacotes de instrumentos de políticas públicas propostas pelo Componente 1, outra sobre os aspectos metodológicos de uma Análise de Impacto Regulatório, em especial no que diz respeito aos processos de consulta pública. 

Durante todo o Evento, especialistas demonstraram grande interesse em contribuir para um processo de trabalho colaborativo e coordenado. De acordo com Guarany Osório, coordenador do Programa Política e Economia Ambiental do FGVces, “O Evento contribuiu para o alinhamento conceitual e a maior interação entre as equipes técnicas envolvidas para construção dos relatórios que embasarão as recomendações do Projeto PMR Brasil e PoMuC”

O Projeto PMR continuará a desenvolver suas atividades e produtos no segundo semestre de 2018, passando para uma fase de análise de impactos dos instrumentos de políticas públicas propostos. Isto será feito, também, por meio de consultas e interações diversas com atores relevantes. Uma quarta Oficina Técnica está prevista para novembro de 2018, a qual terá forte caráter consultivo. 

Para mais informações sobre o Projeto PMR Brasil, entre em contato com: pmrbrasil@fgv.br