A contribuição de instrumentos de precificação de carbono para a implementação da NDC brasileira, com ênfase no papel das florestas

13/07/2018
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Quando: 14 de Agosto/2018 - das 09:00 às 13:00
Onde: Sala FGV 9 de Julho - FGV EAESP - Av. Nove de Julho, 2029. São Paulo, SP

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Contexto

Ao ratificar o Acordo de Paris, o Brasil se comprometeu a preparar, comunicar e manter sucessivas contribuições nacionalmente determinadas (NDCs). Cada NDC deverá conter os esforços de mitigação do País e possíveis metas de redução de emissões de gases de efeito estufa associadas. Em sua primeira NDC, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões em 37% em 2025, em comparação aos níveis de 2005. Conforme estipulado pelo Acordo de Paris, países deverão apresentar novos compromissos a cada 5 anos, que deverão representar esforços de mitigação cada vez mais ambiciosos. 

Com base nos compromissos assumidos perante o Acordo de Paris, o Ministério do Meio Ambiente está liderando o processo de elaboração da Estratégia Nacional de Implementação e Financiamento da NDC do Brasil, em estreita cooperação com o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC). Em paralelo, agentes públicos e privados avançam no debate sobre as políticas públicas e estratégias empresariais que poderão ser introduzidas a fim de alcançar a meta nacional para 2025 e eventuais metas subsequentes. 

Existe uma ampla gama de instrumentos de políticas públicas para fins de mitigação de emissões. Nossa Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) de 2009, por exemplo, contém 23 instrumentos que podem ser empregados para cumprir com seus diversos objetivos. Até o presente momento, o Brasil não faz uso de instrumento de precificação de carbono, incluindo a tributação de emissões e sistemas de comércio de emissões.  No entanto, isso pode vir a ser alterado, levando em conta os compromissos assumidos internacionalmente, que requererão esforços cada vez maiores. Surge, então, a seguinte pergunta: Qual pode ser a contribuição de instrumentos de precificação de carbono para a implementação dos compromissos assumidos na NDC brasileira atual e futuras NDCs? 

Considerando, ainda, o perfil de emissões do Brasil, que evidencia a relevância de políticas de mitigação centradas em Mudança no Uso do Solo (MUS) e Florestas, importa questionar: Qual o papel de atividades que visam à conservação ou aumento de estoques de carbono florestal para o cumprimento da NDC e, em especial, como podem tais atividades ser inseridas em eventuais instrumentos de precificação no Brasil? 

Objetivos

A proposta do Seminário é promover o alinhamento conceitual e compartilhar experiências sobre as contribuições que instrumentos de precificação de carbono podem oferecer para o cumprimento das metas nacionais de redução de emissões de forma custo-efetiva. O foco do debate será a importância das florestas brasileiras para o cumprimento de objetivos de mitigação, e sua possível inserção em iniciativas que precificam o carbono.      

O Seminário tem como púbico alvo diversos atores sociais envolvidos com o tema, nas esferas empresariais e sociedade civil.  

Diante dos avanços e do atual momento de discussões e estudos sobre instrumentos de precificação em diferentes esferas, é fundamental ampliar o debate e promover o engajamento para estimular o uso de instrumentos de mitigação no Brasil com resultados custo-efetivos, otimizando a aplicação destes mecanismos em setores da economia com alto potencial para geração das reduções de emissões e contribuindo para criação de novos modelos de desenvolvimento social e econômico.

Agenda

09:00 - Boas-vindas: Objetivos do dia e agenda 

  • Guarany Osório (FGVces)

09:15 - Painel 1: Instrumentos de Precificação de carbono e florestas: conceitos e perspectivas

  • Mediação: André Guimarães (Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura)
  • Guilherme Lefèvre – FGVces 
    • Noções básicas da economia do clima e principais instrumentos de precificação de carbono. 
  • Fábio Cirilo (Votorantim Cimentos)
    • Papel de instrumentos de precificação de carbono para o cumprimento de objetivos de mitigação de emissões. 
  • Carlos Rittl (Observatório do Clima) & Mariano Cenamo (IDESAM) 
    • Papel das florestas para o cumprimento da NDC brasileira 
    • Inclusão de atividades florestais em instrumentos de precificação de carbono (desafios e oportunidades)
  • Discussão (perguntas e respostas)

10:20 - Painel 2: Instrumentos de Precificação de carbono e florestas: experiências regulatórias

  • Mediação: Guarany Osório (FGVces) 
  • Dande Tavares (CDSA-AC)
    • Programa Estadual de REDD+ do Estado do Acre (SISA). 
    • Sinergias entre o SISA/AC e possíveis instrumentos de precificação no Brasil. 
  • Pedro Soares (IDESAM)
    • Estudo sobre as oportunidades para o Brasil aderir ao CORSIA/OACI. 
    • O que dizem os consumidores brasileiros sobre a compensação de emissões da aviação com créditos florestais?
  • Stephan Schwartzman (EDF)
    • Oportunidades e desafios para a participação do Brasil nos mecanismos de mercado de carbono previstos no Acordo de Paris. 
  • Discussão (perguntas e respostas)

11:25 - Coffee Break 

11:45 - Painel 3: Instrumentos de Precificação de carbono e florestas: iniciativas voluntárias 

  • Mediação: Beto Mesquita (Instituto BVRio) 
  • Betania Vilas Boas - Simulação de Sistema de Comércio de Emissões FGVces
    • Objetivos e dinâmicas do exercício de mercado. 
    • Desafios para a inclusão das atividades florestais nas dinâmicas de mercado. 
  • Talia Bonfante (Natura)
    • Insetting Florestal Natura: Projeto de Carbono RECA. 
  • Estevão do Prado Braga (Suzano Papel e Celulose)
    • Iniciativas de restauração florestal e valoração de remoções de CO².
  • Plinio Ribeiro (Biofílica)
    • Projeto de compensação de emissões com créditos florestais. 
  • Discussão (perguntas e respostas)

12:45 - Encerramento