BR-319 | A Motivação e Objetivos

23/08/2019
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Desde 2006, o FGVces atua em territórios amazônicos que são alvo de grandes investimentos em infraestrutura, oferecendo estudos, ferramentas e facilitando processos com vistas ao fortalecimento da sociedade local e das instituições pertinentes. De forma semelhante, o FGV CeDHE, desde 2013 busca criar conhecimentos e ferramentas para prevenir e controlar os impactos criados pelos negócios sob a ótica dos direitos humanos, incidindo em políticas públicas e decisões de governo assim como na atuação das empresas.

Para que seja possível reduzir/enfrentar impactos e violações de direitos, assim como potencializar oportunidades, este projeto parte da premissa de que é essencial criar melhores condições parar que os próprios atores locais possam influenciar processos e os rumos do desenvolvimento de seus territórios.

O projeto tem quatro objetivos principais:

  • Fortalecer um espaço de governança territorial local em que as diferentes partes interessadas possam se articular em condições de equidade para se fazerem representar frente ao processo de licenciamento ambiental e demais políticas públicas do território.
  • Facilitar uma agenda de desenvolvimento territorial para a área de influência da BR-319, que represente uma visão comum de prioridades para o desenvolvimento sustentável.
  • Elaborar um instrumento financeiro independente para apoiar futuramente projetos oriundos desta agenda e a continuação da própria governança.
  • Produzir uma ferramenta de monitoramento de riscos socioambientais, para apoiar a ação das autoridades públicas e da população.

Para alcançar esses objetivos, o projeto possui as seguintes frentes de atuação: