Comentários e sugestões: fase de diagnósticos setoriais - Projeto PMR Brasil

26/03/2018
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O Ministério da Fazenda e o Banco Mundial convidam a sociedade a oferecer sugestões e comentários sobre os primeiros produtos do Projeto PMR Brasil: diagnósticos dos setores Agropecuária, Indústria, Eletricidade e Combustíveis. A partir dos comentários recebidos, os produtos serão aprimorados e servirão como insumo para as próximas fases do Projeto, que incluem a preparação de recomendações setoriais, além de avaliações econômicas e de impacto regulatório.

O Projeto PMR Brasil tem como objetivo elaborar recomendações sobre instrumentos de precificação de carbono e ajustes nas políticas públicas, que poderão vir a complementar e tornar mais custo-efetivo o conjunto de medidas que deverão ser adotadas para alcançar os compromissos de redução das emissões de gases de efeito estufa que o Brasil assumiu internacionalmente, no âmbito do Acordo de Paris.

Para encerrar a fase de diagnósticos setoriais e adentrar na fase de recomendações, o Comitê Executivo do Projeto está disponibilizando os diagnósticos elaborados e abrindo um período de revisão  pelos agentes dos setores analisados, especialistas e demais interessados, para o recebimento de comentários até 4 de maio de 2018.

Os diagnósticos elaborados analisaram o setor de combustíveis, o setor elétrico, a indústria e o setor agropecuário. Eles consistem na caracterização desses setores, com foco em aspectos relacionados à importância e estrutura econômica, às emissões de gases de efeito estufa e opções tecnológicas de mitigação dessas emissões, assim como às políticas públicas setoriais e seus instrumentos.

Com a disponibilização dos documentos e recebimento de comentários e sugestões, o Comitê Executivo do Projeto PMR Brasil espera aprimorar a qualidade das informações que serão utilizadas tanto na elaboração das recomendações de instrumentos de precificação de carbono e ajustes nas políticas públicas, como também nas atividades de avaliação econômica e impacto regulatório dessas recomendações, que estão se iniciando.

Comentários e sugestões poderão ser submetidos por meio do preenchimento de formulário (clique aqui) até 04/05/2018.

Agropecuária

 

Eletricidade

 

Combustíveis

 

Indústria

 
Para dúvidas, entre em contato com: pmrbrasil@fgv.br