Como Avançar no Financiamento da Economia de Baixo Carbono no Brasil - análise

O estudo identifica os produtos e serviços oferecidos pelo setor financeiro e a regulamentação e os incentivos determinados pelos agentes governamentais. Também identifica entraves que impedem o setor financeiro brasileiro de contribuir com a transição para a economia de baixo carbono.
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Debates sobre a economia verde e de baixo carbono estão ocorrendo no âmbito global, e no Brasil não tem sido diferente. Diversos atores da sociedade têm se esforçado para entender plenamente esse conceito e buscar formas de aplicá-lo na prática. Contudo, a transição efetiva para uma economia de baixo carbono requer uma atuação estratégica, conjunta e integrada de diferentes setores. Este estudo procura juntar e entender a relação entre três elos essenciais no contexto da nova economia. Partindo das demandas do setor produtivo para implementar práticas de baixo carbono, o estudo identifica os produtos e serviços oferecidos pelo setor financeiro e a regulamentação e os incentivos determinados pelos agentes governamentais, relacionados a essas demandas. A partir desse diagnóstico, o trabalho focou na identificação dos entraves que impedem o setor financeiro brasileiro de contribuir de forma efetiva com a transição para a economia de baixo carbono e na elaboração de recomendações a serem implementadas pelos diferentes atores (setor produtivo, financeiro e governo).

O ponto de partida foram três estudos realizados pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-GVces, dois relacionados à área financeira e um aos setores de agropecuária, energia e transporte, ambos no contexto das mudanças climáticas e da economia de baixo carbono. Neste trabalho foram analisados os setores de agropecuária e energia, que juntos representam um terço das emissões líquidas de CO2, de acordo com o Inventário Nacional de Gases de Efeito Estufa. Com o objetivo de complementar esse quadro e investigar os motivos pelos quais os recursos não são efetivamente utilizados, foi realizada uma série de entrevistas com representantes dos setores produtivo e financeiro, governo e especialistas. Os resultados foram sistematizados e apresentados em forma de pôster disponível na página www.fgv.br/ces. O pôster apresenta os principais entraves e recomendações distribuídos em um fluxograma, apontando ideias e sugerindo caminhos para a elaboração de um plano de ação para avançar no tema, no qual as recomendações, agrupadas em “áreas de intervenção”, podem ser interpretadas como objetivos estratégicos. Para cada recomendação, foram também identificados os agentes transformadoresmais aptos a liderar o movimento e implementar as ações. As informaçõeslevantadas nesta pesquisa indicam que para acelerar o financiamento parauma economia de baixo carbono nos setores de energia e agropecuária é necessário um trabalho conjunto e alinhado entre: (i) governo, responsável pelo arcabouço regulatório; (ii) setor financeiro, responsável pela oferta de produtos e serviços; (iii) setor produtivo, que utiliza os recursos disponíveis para implementar práticas no contexto da nova economia.
 
O mapeamento dos financiamentos permitiu verificar que, apesar de haver linhas disponíveis, o volume de recursos utilizados é baixo e ainda insuficiente para financiar plenamente a transição para a economia de baixo carbono. Para avançar será necessário, além da disponibilização de mais recursos, rever processos internos e capacitar os envolvidos na análise de projetos, análise de crédito e avaliação de risco; adequar as práticas de monitoramento adotadas e rever as garantias para melhorar a alocação e eficiência no desembolso dos recursos. Destaca-se também a necessidade de fortalecer as políticas públicas, estabelecer subsídios diretos e incentivos fiscais e financeiros, aumentar a articulação entre as diferentes instâncias governamentais, dar mais apoio à criação e ao estabelecimento de novos mercados e mais incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento, além de apoiar a comunicação, divulgação e capacitação adequadas, especialmente voltadas aos pequenos produtores e empreendedores. Vale mencionar que este estudo foi elaborado no mesmo momento em que se estrutura o Plano ABC (maior fonte de financiamento das práticas de ABC) e que o governo brasileiro tem avançado na implementação integrada de medidas de eficiência energética e energias renováveis. Entende-se, portanto, que algumas das recomendações aqui propostas já estejam sendo colocadas em prática pelos respectivos agentes transformadores. Por se tratar de novas formas de produção, fica mais evidente a existência de barreiras culturais, que representam um aspecto importante na tomada de decisão do setor produtivo, devendo ser ultrapassadas a fim de reduzir as emissões de GEE na agropecuária e energia. Esses setores, que representam parte expressiva das emissões de GEE do País, deverão contribuir para o desafio, uma vez estabelecidas as metas de redução de emissões no Brasil. Espera-se que o conjunto de recomendações proposto possa contribuir para que produtores rurais e empreendedores sejam estimulados a adotar práticas de baixo carbono, melhorando a chance de atingir as metas que futuramente venham a ser atribuídas aos respectivos setores. Acredita-se que a produção brasileira de commodities de agropecuária e de energia será fortalecida quando for capaz de acessar, de maneira eficiente, os recursos financeiros disponíveis que visam direcionar o setor à economia de baixo carbono. Contudo, ressalta-se que somente a atuação conjunta dos três atores, com um objetivo comum, e a vontade de inovar e de efetuar mudanças serão capazes de mover o País nessa direção. O desafio é grande, porém, igualmente grandes são as oportunidades de fazer o Brasil se destacar mundialmente como um dos líderes no estabelecimento da nova economia.

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