Compras Públicas Sustentáveis na Rio+20: debate promovido pelo GVces e GesRio aborda conceitos e panorama sobre o tema no Brasil e no mundo

Evento “O Gestor e as Compras Públicas pela Sustentabilidade” discutirá importante papel do governo, para uma cadeia comercial de menor impacto ambiental. 19/06/2012
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O Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces), em parceria com o GesRio, o fórum de lideranças executivas de órgãos públicos federais no Rio de Janeiro, promove no dia 19 de junho, das 9h às 16h20, no Auditório do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro (Avenida Presidente Antônio Carlos, 375, 13º andar – Castelo) o debate “O Gestor e as Compras Públicas pela Sustentabilidade”.
O objetivo do evento é levantar discussões e reflexões a respeito do papel do setor público no estabelecimento de padrões de inovação e consumo sustentável no Brasil, a partir da iminência de que os órgãos públicos passem a exigir das empresas o preenchimento de pré-requisitos de sustentabilidade como premissa para ingressarem em concorrências públicas para a venda de produtos e serviços ao Governo. O evento apoia uma das linhas centrais da pauta de discussão da Conferência Rio+20, que acontece entre os dias 13 e 22 de junho de 2012.
 
Mercado – Atualmente, as compras do governo representam 16% do Produto Interno Bruto (PIB). Dada esta cifra significativa, decisões equivocadas, além do impacto financeiro negativo, geram outras diversas consequências indesejadas. “É preciso uma mudança de paradigmas. Se o gestor público não estiver capacitado a ter uma nova visão sobre as compras e contratações de serviços públicos, o governo fatalmente estará falhando em seu papel de fomentador do desenvolvimento sustentável. Isto envolve a atenção para o modus operandi das empresas no descarte de resíduos, a contribuição destas para o desenvolvimento sustentável regional, a não-utilização de mão-de-obra escrava ou infantil, entre outros fatores. O governo precisa sinalizar para o mercado que está exigindo este tipo de qualidade”, afirma a coordenadora do Programa Consumo Sustentável do GVces, Luciana Betiol.
 
Nos últimos tempos o Governo Federal vem trabalhando para tornar as compras sustentáveis uma tendência. A presidente Dilma Rousseff lançou no último dia do Meio Ambiente, dia 05 de junho, um pacote de medidas ambientais dentro do qual está contido o Decreto 7746 que regulamenta o artigo 3º da Lei 8.666 sobre Licitações Públicas. O decreto pode estimular as compras públicas sustentáveis, ao permitir à administração pública adquirir bens e contratar serviços e obras considerando critérios e práticas de sustentabilidade. Uma comissão interministerial, contudo, ainda está debruçada sobre o tema para definir não só a lista de produtos que deverão ter tal qualificação, mas os critérios para estabelecer o que pode ou não ser considerado uma compra sustentável. É baseado neste contexto que o GVces e Gesrio buscam discutir sobre o papel do governo no fomento à popularização destas compras sustentáveis, para que estas não sejam apenas uma novidade, mas uma constante.
 
O debate “O Gestor e As Compras Públicas Pela Sustentabilidade” contemplará questões como os conceitos e fundamentos básicos de compras públicas sustentáveis e o arcabouço jurídico para sua implementação, o panorama de tais práticas ao redor do mundo, o que vem sendo feito no Brasil neste sentido e o que ainda precisa ser atingido para que haja a disseminação desta discussão no país. Estão confirmadas as presenças de: Antônio Renato de Andrade, Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda; Delfino Natal de Souza, Secretário de Logística e Tecnologia de Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão; Ana Maria Vieira do Santos Neto, Diretora do Departamento de Economia e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente; Renato Cader, coordenador do GesRio; Teresa Barki, Advogada da União – Núcleo São Paulo; Denize Coelho Cavalcanti, diretora de políticas públicas da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Thiago Uehara e Luciana Betiol, ambos pesquisadores do GVces.
 
Programação
 
9h – Recepção e credenciamento
 
9h30 – Boas Vindas e panorama geral
  • Antônio Renato de Andrade – Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda;
  • Delfino Natal de Souza, Secretário de Logística e Tecnologia de Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Renato Cader, Coordenador do GesRio
  • Luciana Betiol, Coordenadora do Programa Consumo Sustentável do GVces
10hs – Compras sustentáveis no governo federal
  • Delfino Natal de Souza, Secretário de Logística e Tecnologia de Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão
10h45 – Intervalo
 
11h – Avanços e desafios das compras públicas sustentáveis
  • Ana Maria Vieira dos Santos Neto, Diretora do Departamento de Economia e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente
11h45 – Conceitos e fundamentos para a discussão
  • Conceitos e o arcabouço jurídico para sua implementação das compras sustentáveis – Luciana Betiol, GVces;
  • Panorama de práticas de CPS ao redor do mundo – Thiago Uehara, pesquisador do GVces
  • Perguntas e respostas;
12h20 – Intervalo
 
14h – Práticas de gestão de compras públicas sustentáveis no Brasil (CPS)
  • O caso das compras compartilhadas sustentáveis: a experiência dos órgãos federais no Rio de Janeiro – Renato Cader, GesRio
  • O caso da Advocacia Geral da União – Teresa Barki, Advogada da União (Núcleo São Paulo)
  • O caso do Estado de São Paulo, Denize Coelho Cavalcanti, diretora de políticas públicas da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
15h20 – O que precisa ser feito para as práticas exitosas de compras públicas sustentáveis se popularizarem no Brasil?
  • 4 cadeiras disponíveis para o público participar
  • Thiago Uehara (mediador) & Maria Piza (facilitadora), GVces
16h20 – Encerramento
  • Renato Cader, Gesrio
  • Luciana Betiol, GVces
O evento é gratuito e aberto ao público. Veja o convite eletrônico do evento e confirme presença.
 
Debate: “O Gestor e As Compras Públicas Pela Sustentabilidade”
Data: 19 de junho de 2012
 
Local: Auditório do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro (Avenida Presidente Antônio Carlos, 375, 13º andar – Castelo)
Horário: 9h às 16h20
Inscrições: Gratuitas através do link http://www.gvces.com.br/index.php?r=eventos/confirmacao&id=615
 
Sobre o GVces
O Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP) é um espaço aberto de estudo, aprendizado, reflexão, inovação e de produção de conhecimento, composto por pessoas de formação multidisciplinar, engajadas e comprometidas, e com genuína vontade de transformar a sociedade. Sua missão é expandir continuamente as fronteiras do conhecimento contribuindo para um desenvolvimento sustentável, no âmbito da administração pública e empresarial. O GVces trabalha no desenvolvimento de estratégias, políticas e ferramentas de gestão públicas e empresariais para a sustentabilidade, no âmbito local, nacional e internacional. Seus programas são orientados por quatro linhas de atuação: (i) formação; (ii) pesquisa e produção de conhecimento; (iii) articulação e intercâmbio; e (iv) mobilização e comunicação.
 
Sobre a FGV-EAESP
Criada em 1954, a Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP) foi a primeira escola de administração fundada na América Latina e mantém uma longa tradição na formação de líderes na área empresarial, governamental e acadêmica. Conhecida como um dos centros acadêmicos de maior prestígio nas áreas de Negócios e Administração Pública, a Escola se caracteriza pelo constante desenvolvimento de pesquisas e estudos pioneiros e pela vanguarda do conhecimento aplicado, divulgados em publicações e projetos realizados em seus diversos Centros de Pesquisas. Nos últimos anos, vários programas de seu portfólio de cursos foram listados em diversos rankings nacionais e internacionais. A FGV-EAESP se destaca como a Melhor Escola de Negócios no Brasil, com nota máxima na avaliação do MEC e como a 1ª instituição da América Latina e uma das poucas no mundo a obter a tríplice acreditação internacional de qualidade de ensino, que inclui o reconhecimento das seguintes agências: AACSB, EFMD e AMBA
 
Sobre a GesRio
O GesRio é uma rede de dirigentes e gestores de entidades e órgãos públicos federais que têm sede na cidade do Rio de Janeiro, cujo objetivo é promover um espaço de diálogo propositivo entre os profissionais que atuam na área de gestão. Uma oportunidade para essas instituições, que têm em comum a melhoria contínua de gestão, consolidarem um ambiente de colaboração e interação, baseado na troca de informações e experiências sobre os diversos temas de gestão pública. A rede visa contribuir no processo de articulação e de interlocução consistente em torno da gestão pública, considerando a sua necessidade de obter apoio competente, indicações confiáveis e referências reconhecidas na demanda de estudos, serviços e produtos associados à gestão.
 
 
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