Consulta pública online de diretrizes para investimentos na Amazônia termina no próximo dia 12/02

Documento da FGV e IFC/Grupo Banco Mundial tem como objetivo embasar decisões em planejamento e implementação de obras de infraestrutura para a região amazônica, criando relações harmônicas entre grandes empreendimentos e os territórios afetados 31/01/2017
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A consulta pública online sobre um conjunto de diretrizes para planejamento, implementação e operação de grandes projetos de infraestrutura na Amazônia será encerrada no dia 12/02 – mais informações, aqui: http://consulta-grandesobras.gvces.com.br/

A iniciativa é da International Finance Corporation (IFC), do Grupo Banco Mundial, e do GVces (Centro de Estudos em Sustentabilidade) da FGV EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas).

As orientações foram construídas entre 2015 e 2016, a partir da participação de mais de 300 pessoas, representantes de mais de 130 instituições e lideranças de diversos setores (governo federal, governos locais, bancos, universidades, representantes de comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas, organizações da sociedade civil, investidores, setor privado), que se engajaram em reunir experiências para contribuir para relações mais harmônicas entre os grandes empreendimentos e os territórios que os recebem.

O objetivo é que o documento seja constantemente atualizado de acordo com as mudanças econômicas e sociais na região, mas que sirva sempre como uma base de referência para a implementação de grandes obras na Amazônia no futuro.

A consulta aborda seis eixos temáticos trabalhados no processo participativo:

TEMAS

DIRETRIZES

1.       Planejamento e Ordenamento Territorial

 

Um processo de planejamento territorial precisa complementar as medidas e concertações hoje lideradas pelo licenciamento ambiental, com arranjo de governança próprio, dinâmico e representativo dos diferentes interesses do território impactado

2.       Capacidades Institucionais

 

 

Instrumentos financeiros devem interagir com os recursos existentes, suplantar lacunas associadas ao desenvolvimento da região, com estratégia financeira adequada e tomada de decisão representativa e transparente. Idealmente, devem ser de caráter antecipatório.

3.       Instrumentos Financeiros

 

 

O fortalecimento das capacidades institucionais é fundamental para os processos, e deve incluir os empreendedores, o poder público na esfera federal e estadual, e a própria sociedade civil. Deve incorporar não apenas recursos humanos, tecnológicos e financeiros, mas também comportamentos e valores

4.       Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Quilombolas

 

 

Povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas devem ter seus direitos garantidos, sendo envolvidos nas tomadas de decisão em grandes obras, de forma a respeitar a consulta prévia e seu conhecimento tradicional, além de possibilitar o acompanhamento/entendimento adequado do licenciamento ambiental.

5.       Crianças, Adolescentes e Mulheres

 

 

Os impactos a crianças, adolescentes e mulheres devem ser identificados nas fases preliminares e ações devem ser desenvolvidas para o fortalecimento da rede de proteção, incluindo-se as infraestruturas necessárias.

6.       Supressão Vegetal Autorizada

 

Deve ocorrer planejamento adequado dos usos do recurso florestal oriundo de supressão vegetal autorizada, priorizando usos que apoiem novas cadeias florestais e o desenvolvimento local

 

“O setor privado tem um papel chave para ajudar a viabilizar o programa ambicioso de infraestrutura do Brasil, e os vários gargalos que precisam ser superados. Como instituição de desenvolvimento, queremos apoiar esse processo, para que ele ocorra da melhor forma possível”, comenta Hector Gomez Ang, Gerente Geral da IFC no Brasil. “Estas diretrizes fortalecem a ideia de que um processo de instalação mais previsível, ordenado e harmônico dialoga com a gestão de riscos pertinente a governos, setor empresarial e comunidade financeira”, explica.

“O que esperamos como resultado é que o documento receba a contribuição dos mais diversos setores e que, ao ser concluído, sirva de inspiração para investidores, empreendedores e comunidades, e para a elaboração de políticas públicas”, diz Mario Monzoni, coordenador-geral do GVces. “As diretrizes foram elaboradas em um processo participativo e representativo, e por isso podem colaborar como um novo modelo de estímulo ao desenvolvimento territorial, que leve em consideração as necessidades locais e reduza os riscos ambientais, sociais e econômicos do investimento.”

CONTEXTO

A região amazônica deve receber nos próximos anos vultosos investimentos em obras de infraestrutura, como hidrelétricas, portos, mineração e corredores logísticos, como forma de alavancar o desenvolvimento regional e a economia do Brasil. Ao mesmo tempo, há um extenso histórico de conflitos na realização desses projetos, ao passo que a região amazônica em geral ainda convive com alguns dos piores indicadores sociais do País.

Além disso, as tendências de flexibilização do licenciamento ambiental apontam para aumento dos riscos associados aos impactos socioambientais, tanto para comunidades locais quanto para empresas, governos e financiadores.

O processo de consolidação das diretrizes surgiu como uma oportunidade para que os mais diversos públicos afetados por decisões no tema e na região dialogassem e reunissem aprendizados para sistematizar melhores práticas para mitigar riscos para empresas, investidores e comunidades afetadas.

 

SOBRE a IFC

A IFC, parte do Grupo Banco Mundial, é a maior instituição de desenvolvimento do mundo voltada para o setor privado nos mercados emergentes. Trabalhando com mais de 2.000 empresas em todo o mundo, usamos nossas seis décadas de experiência para criar oportunidades onde elas forem mais necessárias. No exercício fiscal de 2016, nossos investimentos de longo prazo nos países em desenvolvimento subiram para quase US$ 19 bilhões. Usamos nosso capital, conhecimentos técnicos e influência para ajudar o setor privado a desempenhar um papel essencial no esforço mundial para colocar fim à miséria e estimular a prosperidade compartilhada.

SOBRE O GVces

O Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces) compreende mais de sessenta pesquisadores no apoio a políticas públicas e práticas empresariais voltadas ao desenvolvimento sustentável. Há dez anos atua em áreas de grandes obras na Amazônia, produzindo estudos, ferramentas e orientações para a promoção do desenvolvimento local.

 

Informações para a imprensa:

Insight Comunicação – Tel.: (11) 3284-6147

Claudia Izumi – claudia.izumi@insightnet.com.br

Luana Magalhães – luana.magalhaes@insightnet.com.br

 

IFC – Tel.: (11) 5185-6873

Patricia Carvalho – pcarvalho@ifc.org