Consulta pública sobre diretrizes para deslocamentos compulsórios vai até 15 de agosto

26/07/2018
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Está no ar até 15 de agosto a consulta pública sobre diretrizes para deslocamentos compulsórios no contexto de grandes obras, promovida pela iniciativa “Grandes Obras na Amazônia: aprendizados e diretrizes”, liderada pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) e pela International Finance Corporation (IFC), do Grupo Banco Mundial. O documento foi constituído após reuniões de grupo de trabalho específico sobre o tema, além de entrevistas e de um seminário aberto. O conjunto de recomendações deverá ser incorporado às Diretrizes para Grandes Obras na Amazônia, lançadas em março de 2017. Saiba mais e participe da consulta clicando aqui.

O contexto

Deslocamentos compulsórios estão entre as complexas consequências do processo de instalação de grandes projetos em todo o mundo. As populações atingidas, removidas ou não de suas casas, enfrentam um conjunto de impactos que colocam em risco a manutenção de seu modo de vida. Na Amazônia, a fragilidade institucional, a situação fundiária e especificidades dos povos que habitam a região, somadas à falta de políticas que orientem a atuação de empresas e do Estado, torna o quadro ainda mais complexo.

O GT Deslocamentos Compulsórios tem como missão discutir gargalos e recomendações para a efetividade e garantia de direitos da população atingida durante o processo de instalação e operação de grandes projetos. Acesse a página da iniciativa