GT analisa aspectos técnicos para o Plano Indústria da Política Nacional de Mudança do Clima

Pequisadores do GVces apresentaram minutas das Notas Técnicas sobre o Plano para representantes do Governo Federal e de indústrias 22/08/2012
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Bruno Toledo

A economia de baixo carbono torna-se cada vez mais palpável ao mesmo tempo em que os efeitos das mudanças climáticas se tornam mais claros, e a gravidade do cenário, mais visível. Assim, adaptar-se a esta nova realidade e mitigar seus principais efeitos negativos surgem como questões prioritárias para a economia global do começo do século XXI. Desde 2009, o governo brasileiro se esforça na preparação dos principais setores econômicos nacionais para esta nova realidade de baixo carbono, através da elaboração de políticas que reduzam o potencial de emissões da economia brasileira sem reduzir seu crescimento potencial. No começo de 2012, diversos planos setoriais foram elaborados, com metas estabelecidas para redução das emissões de setores estratégicos do país. Foi em meio a este processo que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com a facilitação do GVces, organizou o grupo de trabalho (GT) sobre o Plano Indústria, com o propósito de servir como um canal de diálogo entre indústrias, academia e governo sobre os principais aspectos do Plano.

O GT se reuniu novamente no último dia 15 de agosto, dessa vez para discutir os principais pontos das Notas Técnicas que a equipe do programa Política e Economia Ambiental do GVces elaborou durante este período. Estas Notas, que serão finalizadas nas próximas semanas, servirão para embasar o desenvolvimento e a implantação do Plano Indústria pelo governo e pelos setores industriais nacionais.

Consulta Pública e estudos técnicos

Após meses de discussão política, desde abril o Plano Indústria passa por um fase de discussão pública e técnica, que se encerra neste mês de agosto. Para Alexandre Comin, diretor do Departamento de Competitividade Industrial do MDIC e coordenador do GT, esta fase foi importante para o desenvolvimento de uma política pública amplamente participativa. “Ao mesmo tempo em que abrimos o Plano para consulta pública junto às indústrias e ao público em geral, também tivemos um grupo qualificado lidando com os aspectos mais técnicos”, explica Comin.

O debate público e técnico desenvolvido nos últimos meses servirá para fundamentar a criação da Comissão Técnica do Plano Indústria (CTPIn), que será a responsável pelo acompanhamento da implantação e do desenvolvimento do Plano junto aos setores industriais envolvidos. A CTPIn deve ser constituída nos próximos meses, com o apoio da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), e servirá para consolidar o processo participativo observado durante todo o período de elaboração do Plano. “A CTPIn transformará o debate em algo mais sistemático, num mecanismo permanente que possa s