FGV e IFC criam diretrizes para investimento na Amazônia

Plataforma para mimizar erros e riscos dos investimentos na Amazônia recomenda ouvir comunidades locais e criar governança própria 21/12/2016 - Valor Online - Daniela Chiaretti | De São Paulo
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Monzoni Neto, do GVces, sobre as grandes obras na Amazônia: "O risco de se repetir tragédias anunciadas é grande"

"Não estamos aprendendo com os erros", diz Mario Prestes Monzoni Neto, que há 12 anos chefia uma equipe no Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces) que acompanha os impactos de grandes hidrelétricas na Amazônia, como Jirau, no rio Madeira, ou Belo Monte, no Xingu.  "Vamos ver um novo ciclo de investimentos na Amazônia e o risco de se repetir tragédias anunciadas é grande."

Por isso mesmo, pesquisadores do GVces se uniram ao International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial, para criar um conjunto de diretrizes que ajudem a reduzir os impactos socioambientais de grandes projetos na região.  

A plataforma, batizada de "Diretrizes para Grandes Obras na Amazônia", é resultado de consultas feitas desde 2015 e da participação de 300 pessoas representando mais de 130 instituições de vários setores - de associações de povos indígenas a empresas e bancos, institutos de pesquisa e ONGs.  

"Temos por mandato fazer investimentos na Amazônia, mas a estratégia do IFC para a região é criar alternativas sustentáveis e que consigam parar a destruição da floresta", diz Hector Gomez Ang, gerente geral da IFC no Brasil.  "Os principais desafios são na parte socioambiental", continua.  Para o IFC, a plataforma "é uma estratégia de mitigação de riscos."

O novo ciclo de investimentos, segue Ang, será em energia, mineração e logística.  "Temos opção de não fazer nada ou fazer alguma coisa."  Nos investimentos na Amazônia, "há risco de imagem e risco financeiro.  Temos que gerar fluxo de caixa, mas é difícil ter retorno de desenvolvimento quando o desafio é tão complexo."  

Monzoni lembra que as grandes obras na Amazônia têm gerado "boom, colapso e conflitos.  Não se olha o território a longo prazo."  

A iniciativa, que está em consulta pública, tem algumas mensagens-chave: o processo de planejamento territorial precisa complementar as medidas do licenciamento ambiental, com arranjo de governança próprio; instrumentos financeiros inovadores têm que interagir com os recursos existentes; é preciso fortalecer as capacidades institucionais e incluir empreendedores, poder público e sociedade civil; povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas devem ser envolvidos nas decisões; impactos em crianças, adolescentes e mulheres têm que ser identificados na fase preliminar e a madeira que vier do desmatamento autorizado nas obras tem que ser aproveitada e estimular o desenvolvimento local.  

O conjunto de diretrizes soa razoável e até óbvio, mas é surpreendente como esses eixos não têm sido observados, dizem os pesquisadores.  "São agendas mínimas que todos fazem para obter as licenças", observa Monzoni.  Daniela Gomes Pinto, do Programa de Desenvolvimento Local do GVCes, exemplifica com o saneamento básico em Altamira e Vitória do Xingu.  "Foi um investimento grande, de R$ 400 milhões, com atraso na entrega.  Mas quando ficou pronto, por conta da falta de investimentos na rede de esgoto, não havia casa ligadas, o que só ocorreu quatro anos depois", conta.  

"Estamos falando de projetos de infraestrutura, com impacto econômico e social", diz Ang, do IFC.  "Olhamos para a Amazônia como uma oportunidade e um desafio, mas também com preocupação."

A plataforma foi elaborada com a intenção de se retomar o planejamento do desenvolvimento territorial, diz Daniela.  "Precisamos olhar o coletivo.  É um exercício de cidadania", diz.  Os participantes contribuiram com visões diferentes.  "Não é que estão validando o resultado.  Mas tiveram entusiasmo em discutir."