FGVces e FGV CeDHE apresentam projeto sobre transparência e fortalecimento da governança no Fórum de Discussão sobre a Rodovia BR-319.

20/03/2020
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No dia 30 de setembro de 2019, ambos Centros de Estudos participaram da 18ª reunião do Fórum Permanente de Discussão sobre o Processo de Reabertura da Rodovia BR-319, espaço criado em 2017 pelo Ministério Público Federal do Estado do Amazonas. O Fórum é o locus que convoca distintos espectros da sociedade civil, dos setores públicos e privados para discutir e compartilhar informação acerca da possibilidade de pavimentação da rodovia, bem como buscar acordos no que tange medidas de precaução. 

Na reunião específica, Daniela Gomes Pinto, coordenadora do Programa de Desenvolvimento Local, apresentou as frentes de trabalho do FGVces no projeto, que são: i) Fortalecimento de um espaço de governança territorial local em que as diferentes partes interessadas possam se articular em condições de equidade para se fazerem representar frente ao processo de licenciamento ambiental e demais políticas públicas do território; ii) Facilitação de agendas de desenvolvimento territorial para a área de influência da BR-319, que representem uma visão comum de prioridades para o desenvolvimento sustentável; iii) Elaboração de um instrumento financeiro independente para apoiar futuramente projetos oriundos desta agenda e a continuação da própria governança.

Daniela Gomes (FGVces) e Tamara Hojaij (FGV CeDHE) apresentando projeto dos dois centros de estudos no Fórum da BR 319.

Na ocasião, Tamara Hojaij, do FGV CeDHE, também apresentou a frente de trabalho sob responsabilidade da Escola de Direito, que foca no desenvolvimento de uma ferramenta de monitoramento de riscos socioambientais para apoiar a ação das autoridades públicas e da população.  

Executado pela Fundação Getulio Vargas, com recursos da Fundação Gondon & Betty Moore, o projeto “Promovendo transparência e governança territorial no contexto da instalação de rodovias na Amazônia brasileira – o caso da BR-319” tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento territorial sustentável da região de influência da BR 319 no estado do Amazonas, por meio de processos participativos e do engajamento da população local numa visão de futuro comum, com governança e acesso a informação.

O projeto foi iniciado em janeiro de 2019 e tem dois anos de duração. Dele participam o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) e o Centro de Estudos em Direitos Humanos e Empresas (FGV CeDHE).