Frente de Trabalho: Proteção de Direitos em Deslocamento Compulsórios


Quando: 12 de Fevereiro/2020 a 24 de Março/2020 - das 14:00 às 18:00
Onde: Pará

Programação

Altamira (12/02) - Auditório da FUNAI – Tv. Pedro Lemos, 110
13h30

Abertura

CNDH, Comissão de Direitos Humanos ALEPA, FGVces e MPPA

14h00

Debate

Premissas para reparação integral
Prof.ª Dulce Maria Pereira (DEGEP/DEPRO-UFOP)

A política estadual de atingidos por barragens
Elisa Estronioli (MAB)

Resolução 10/2018 do CNDH sobre conflitos fundiários
Ben Hur Cunha (DPU)

A situação dos reassentamentos ribeirinhos
Josefa Câmara (Conselho Ribeirinho)

Deslocamentos compulsórios em Altamira
Gracinda Magalhães (Conselho de Saúde)

 

Santarém (14/02) - MPPA Av. Mendonça Furtado, 3991
14h00

Abertura

CNDH, Comissão de Direitos Humanos ALEPA, FGVces e MPPA

14h30

Debate

Premissas para reparação integral
Prof.ª Dulce Maria Pereira (DEGEP/DEPRO-UFOP)

A política estadual de atingidos por barragens
Frede Vieira (MAB)

Resolução 10/2018 do CNDH sobre conflitos fundiários
Eneida Guimarães (CNDH)

Deslocamentos compulsórios no Tapajós e Baixo Amazonas
Gracivane Rodrigues (STTR)
Dileudo Guimarães (FOQS)

 

Marabá (04/03) - Câmara Municipal de Marabá
14h00

Abertura

CNDH, Comissão de Direitos Humanos ALEPA, FGVces e MPPA

14h30

Debate

Premissas para reparação integral
Prof.ª Dulce Maria Pereira (DEGEP/DEPRO-UFOP)

A política estadual de atingidos por barragens
Joarez Nascimento (MAB)

Resolução 10/2018 do CNDH sobre conflitos fundiários
Eneida Guimarães (CNDH)

Deslocamentos compulsórios em Marabá
Jerônimo Silva (UNIFESSPA)
Ayla Ferreira (MST)

 

Barcarena (06/03) - Escola Municipal Maria Cecília Vasconcelos
09h00

Abertura

CNDH, Comissão de Direitos Humanos ALEPA, FGVces e MPPA

09h30

Debate

Premissas para reparação integral
Prof.ª Dulce Maria Pereira (DEGEP/DEPRO-UFOP)

A política estadual de atingidos por barragens
Robert Rodrigues (MAB)

Resolução 10/2018 do CNDH sobre conflitos fundiários
Eneida Guimarães (CNDH)

Deslocamentos compulsórios em Barcarena
Luíz Rodrigues (Cainquiama)
Leonardo Furtado (liderança comunitária em Arrozal)