O Financiamento da Agricultura de Baixo Carbono no Brasil

Análise do financiamento para a Agricultura de Baixo Carbono no Brasil (ABC), safra 2011/2012, procurando entender as causas da expressiva expansão do crédito nesse período, em particular, pelo Banco do Brasil
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A transição do atual modelo de produção agrícola para um modelo de baixa emissão de carbono é urgente. Trata-se de um grande desafio que representa, ao mesmo tempo, uma grande oportunidade para o setor.

A crescente demanda mundial por alimentos pressiona cada vez mais a expansão da produção agrícola, o que implica no aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE), caso seja seguido o atual modelo de produção. De acordo com o segundo inventário nacional (MCT, 2010), o setor agropecuário figura entre os maiores emissores do Brasil, sendo responsável por 19% das emissões totais, enquanto as emissões provenientes da mudança do uso do solo somam 61%. As emissões do setor provêm principalmente da degradação dos solos, da fermentação entérica de animais ruminantes, do uso excessivo de fertilizantes nitrogenados e também, em grande parte, da mudança no uso da terra e do desmatamento. Desse modo, além de conter o desmatamento, é preciso incentivar os produtores rurais a adotar práticas que reduzam as emissões de GEE, a produção de resíduos, a utilização de insumos e de recursos naturais, promovendo a inserção estratégica da sustentabilidade no campo.

Ao mesmo tempo em que é um grande emissor, o setor agrícola é intrinsecamente vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas, já que a produção depende de fatores naturais, tais como temperatura, precipitação, umidade do solo e incidência de radiação solar. Dentre os fatores que ameaçam alterar a produtividade no campo, destacam-se as variações de temperatura média e do regime de chuvas, que provocam secas e enchentes, cada vez mais intensas, e a maior incidência de doenças e pragas, que resultam deste desequilíbrio. É preciso então fortalecer a Agricultura de Baixo Carbono (ABC) no Brasil e disponibilizar recursos para financiar essa transição.

Como um dos principais produtores mundiais de alimentos, o Brasil tem o desafio e a oportunidade de avançar na implementação dessa revolução no setor agrícola, adotando práticas mais sustentáveis e de baixa emissão de carbono.

De um lado está o setor produtivo, que precisa se preparar para acompanhar as transformações em curso, sejam de natureza estratégica, técnica ou gerencial, imprescindíveis para superar os desafios decorrentes das mudanças climáticas. Em adição, o acesso do setor produtivo aos recursos financeiros estará cada vez mais condicionado a um novo conjunto de parâmetros voltados a estimular o desenvolvimento da economia de baixo carbono. Do outro lado está o setor financeiro que precisa se adaptar, estratégica e operacionalmente, para suprir a crescente demanda por financiamentos que possuam adicionalidades socioambientais, que irão impulsionar, na escala necessária, a implantação de novas tecnologias e práticas de cultivo no campo.

Por último, mas não menos importante, o Estado deve exercer seu papel fundamental de promover uma agricultura de baixa emissão de carbono, estabelecendo políticas públicas capazes de proporcionar o desenvolvimento socioeconômico do setor ao mesmo tempo em que promove a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais

Considerando a relevância do tema para o País e partindo do estudo realizado anteriormente pelo GVces, o presente estudo tem como objetivo analisar o financiamento para a Agricultura de Baixo Carbono no Brasil (ABC), safra 2011/2012, procurando entender as causas da expressiva expansão do crédito nesse período, em particular, pelo Banco do Brasil.

Ainda dentro de um contexto de enfrentamento de desafios novos e complexos, tanto para o setor produtivo quanto para o setor financeiro, os aprendizados do Banco do Brasil no financiamento para a ABC – analisados sob a ótica dos principais gargalos institucionais e operacionais do sistema financeiro – poderiam ser utilizados em uma reflexão, e possível revisão, do Plano e do Programa ABC, de modo a aprimorar ainda mais sua estratégia de distribuição de recursos e suas normas e procedimentos operacionais, adequando-os à realidade do campo.

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