Participação social para o desenvolvimento de cidades sustentáveis

Seminário do GVces e do Instituto Arapyaú explorou caminhos para ampliar a participação e engajar a sociedade civil no desenvolvimento de capacidades locais e de políticas públicas efetivas em prol da sustentabilidade no espaço urbano 31/08/2017
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Seminário destacou experiências de engajamento e diálogo de atores sociais na construção de agendas urbanas de desenvolvimento sustentável (Divulgação GVces)

Por Bruno Toledo (GVces)

As democracias modernas em todo o mundo enfrentam um desafio comum atualmente: uma profunda crise de representatividade, na qual a população não enxerga mais legitimidade em seus representantes públicos, por conta do distanciamento crescente entre a atuação deles e os interesses coletivos.

O cenário de crise fica mais agudo nas cidades, espaços que concentram hoje quase a metade da população global e que tendem a ser cada vez mais problemáticos - até 2050, estima-se que 2/3 da humanidade habitará áreas urbanas em todo o mundo. Os desafios são inúmeros: infraestrutura, mobilidade, qualidade de vida, custo de vida, logística, governança.

Por isso, a agenda urbana vem ganhando espaço dentro do debate sobre desenvolvimento sustentável na última década, e um ponto importante dela desponta como estratégico para o endereçamento dos demais: a questão da participação social no desenho, avaliação e implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano.

Enquanto plataforma de encontro de pessoas, as cidades podem servir como espaços genuínos de participação social, de aproveitamento da diversidade de conhecimento e capacidades para a construção de soluções inovadoras e efetivas que viabilizem um espaço urbano digno e de qualidade para todos.

Inspirados pelo debate sobre participação social e cidades sustentáveis, o GVces e o Instituto Arapyaú promoveram no dia 21 de agosto um seminário especial no Salão Nobre da FGV EAESP, em São Paulo. Partindo de algumas experiências de participação social no desenho e implementação de planos municipais de desenvolvimento sustentável no Brasil, este evento destacou caminhos para ampliar a participação e o engajamento da sociedade civil na construção de capacidades locais e de políticas públicas efetivas em prol da sustentabilidade nas cidades.

O seminário contou com a apresentação de Mario Monzoni, coordenador-geral do GVces, e de Rodrigo Agostinho, gerente executivo do Programa Cidades e Territórios do Instituto Arapyaú. 

No primeiro painel, sobre a participação como meio para o desenvolvimento de capacidades locais e políticas públicas efetivas, participaram Paula Schommer, professora da Universidade do Estado de Santa Catarina (UESC); Luiz Henrique Campos, coordenador do programa de apoio à gestão pública do Instituto Votorantim; e Romualdo Teixeira, produtor cultural e coordenador do grupo gestor do Plano Sobral do Futuro; com mediação de Sérgio Andrade (Agenda Pública)

Já o segundo painel, sobre os desafios para o engajamento e estratégias de diálogo com políticas públicas por parte da sociedade civil, o seminário recebeu Gabriela Brelàz, professora da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); Paula Galeano, superintendente da Fundação Tide Setubal; e Henrique Silveira, coordenador-executivo da Casa Fluminense; com mediação de Daniela Gomes (GVces).

“A percepção geral é de que, na maior parte das cidades, quem participa da construção e implementação de políticas públicas são os setores mais organizados, como a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], sindicatos e indústria. Existe uma lacuna grande de representatividade de outros setores sociais relevantes. Por isso, acreditamos que a participação social precisa ser qualificada no Brasil”, Rodrigo Agostinho, Instituto Arapyaú

“A partir da nossa experiência de 12 anos de trabalho em desenvolvimento local no contexto amazônico, o GVces entra no debate sobre cidades de uma maneira transversal, olhando para a participação social no processo de construção de agendas e de engajamento, diagnóstico, formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas e ações locais”, Mario Monzoni, GVces

O seminário também partiu do trabalho conduzido pelas duas instituições durante o segundo semestre de 2016, que resultou na publicação Construindo a participação em agendas para cidades sustentáveis, lançada em maio passado. A partir de questões como a construção de espaços de participação multinível e multiator em uma complexa e diversa rede de articulação social, a promoção do engajamento legítimo da população na construção de agendas e a interlocução entre gestão pública e sociedade, esta publicação busca explorar novos modelos de governança e tecnologia sociais para o desenho e implementação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade no espaço urbano.

Para tanto, a publicação destaca quatro casos brasileiros de envolvimento ativo e participativo da sociedade civil no planejamento, execução, avaliação e revisão de políticas públicas relativas a desenvolvimento sustentável urbano: Três Lagoas Sustentável, Sobral de Futuro, Curitiba 2035, e Casa Fluminense.

Em todos os casos, um ponto crucial para viabilizar os projetos foi a busca por formas para facilitar e promover o engajamento e a participação dos atores locais no desenvolvimento de agendas locais de sustentabilidade. Isto passa em grande parte pela construção de confiança entre cidadãos, grupos sociais, iniciativa privada e poder público, e de percepção de continuidade nas iniciativas enquanto políticas de governo – desafios que, na realidade político-institucional brasileira, não são banais.

“Nossa proposta foi fomentar o engajamento da população no debate sobre o futuro de Sobral nos próximos 30 anos partindo de um sonho comum a todos, de uma Sobral sustentável e inclusiva, onde todos os cidadãos têm acesso aos benefícios urbanos, sociais, econômicos e culturais, no campo e na cidade”, Romualdo Teixeira, Plano Sobral de Futuro

“Por ser uma cidade de ocupação recente e desenvolvimento rápido, Três Lagoas não tem uma tradição consolidada de participação social. Isto foi um desafio ao projeto, mas buscamos envolver a todos os habitantes na discussão sobre o futuro da cidade, mobilizando outras redes para chegarmos a um resultado final mais legitimado e apropriado pelas pessoas”, Luís Henrique Campos, Instituto Votorantim

“Um ponto importante no desenho de planos de desenvolvimento baseados em participação social é colocar expectativas realistas na mesa. Muitas vezes, no processo de elaboração, para ganhar adesão dos parceiros, os gestores acabam prometendo muita coisa, o que gera expectativas muito altas que se tornam frustração depois. Um caminho para manter a atenção com a realidade é articular o plano com outras iniciativas municipais e com outros atores políticos e sociais”, Paula Schommer, Universidade Estadual de Santa Catarina (UESC)

Outro ponto importante é o entendimento sobre participação e a percepção de efetividade na resolução de problemas urbanos por parte da sociedade civil. Um desafio presente em iniciativas de participação social na construção de agendas de cidades sustentáveis no Brasil é a transparência dos processos. Muitas vezes, a falta de transparência acaba dificultando o empoderamento da comunidade local sobre a agenda de sustentabilidade desenhada no âmbito municipal, o que também pode frustrar as pessoas e afastá-las da participação no debate público.

Definir processos mais transparentes para a participação também passa pela qualidade da representação social nos espaços de diálogo sobre política pública. Reconhecer a diversidade e incorporar sua riqueza ao processo permite que essas agendas de cidades sustentáveis ganhem aderência social, amplitude temática e, consequentemente, legitimidade perante à população da cidade.

“Existe certo preconceito com a palavra lobby no Brasil. No meu ver, a ação de influenciar políticas públicas é algo extremamente legítimo, e a gente somente vai conseguir melhorar a qualidade e a eficácia da participação social quando começarmos a olhar e entender como funciona a máquina pública, de maneira a buscar melhorar esses espaços para os cidadãos. Isto pode nos garantir processos mais transparentes para a participação social”, Gabriela Brelàz, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

“A diversidade inerente às periferias urbanas não pode ser entendida como um obstáculo para os planos de desenvolvimento local - mas sim como uma potencialidade, algo que te permite acessar conhecimentos, impressões e possibilidades diferentes e enriquecedoras”, Paula Galeano, Fundação Tide Setubal (FTS)

“Um ponto importante para a Casa Fluminense conseguir alcançar os 21 municípios da região metropolitana do RJ para a Agenda Rio 2017 foi nossa capacidade de escutar os diferentes atores nas diferentes cidades. O Rio não se limita à região central ou mesmo à capital”, Henrique Silveira,  Casa Fluminense

Confira abaixo a gravação do seminário "Participação para Cidades Sustentáveis", realizado em 21/08/2017 na FGV EAESP.

Fotos: Oscar Freitas/Divulgação GVces