Radar Rio+20 debate Conferência da ONU e Cúpula dos Povos com jornalistas

Encontro promovido pelo Radar Rio+20 apresenta para jornalistas o panorama das negociações e dos processos envolvendo a Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável e a Cúpula dos Povos 07/05/2012
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Por Bruno Toledo (GVces)
 
A Rio+20 vai além da reunião oficial das Nações Unidas entre os próximos dias 20 e 22 de junho – ela engloba uma série de eventos prévios e posteriores à conferência, envolvendo governos, empresas e a sociedade civil, que discutirão desde os temas presentes na agenda oficial até justiça e igualdade social. As dimensões da Rio+20 são enormes, os temas são inúmeros, os atores são diversos, e tudo isto estará espalhado pela cidade do Rio de Janeiro. Um desafio tremendo para os profissionais de comunicação que farão a cobertura da Rio+20: o que cobrir, como cobrir, com quem falar, onde estar.
 
O Radar Rio+20, uma parceria entre o Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da FGV-EAESP, o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto Vitae Civilis, reuniu no dia 08 de maio jornalistas que trabalharão na cobertura da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Com o propósito de atualizar os profissionais sobre as últimas notícias das negociações oficiais e a realização dos eventos no Rio de Janeiro, o Radar convidou Aron Belinky (Vitae Civilis) e Pedro Ivo (Rede Brasileira Pela Integração dos Povos, REBRIP).
 
“Draft 1” e as negociações recentes
 
Nas últimas semanas, representantes oficiais negociaram em Nova York os termos da declaração que será enviada para o Rio de Janeiro para preparar os debates na conferência. No final do ano passado, as Nações Unidas publicaram o esboço inicial desta declaração, o Draft Zero, que condensava mais de seis mil páginas de contribuições e de propostas. Este esboço, bastante criticado na época pela sua falta de ambição, foi renegociado nos meses seguintes em reuniões informais dentro das Nações Unidas. Para a rodada de negociação realizada nas últimas semanas, os chairmen dos grupos de trabalho tinham condensado as propostas e os adendos feitos ao Draft Xero num documento básico, o Draft 1.
 
O Draft 1 foi discutido intensamente pelos negociadores, que se dividiram em dois grupos e analisaram cada frase do esboço de declaração. Este formato de negociação – plenárias com mais de trezentas pessoas, com interesses frequentemente divergentes – acabou servindo para arrastar ainda mais o processo de negociação. No final, os negociadores não tiveram tempo para discutir e aprovar uma consolidação das propostas feitas pelos chairmen na semana passada.
 
Para evitar o vexame de enviar para a Rio+20 uma declaração aberta, os negociadores estabeleceram uma nova rodada de conversas entre os dias 29 de maio e 02 de junho em Nova York. O formato das negociações foi modificado para facilitar os entendimentos em torno das propostas e do texto da declaração: os chairmen poderão separar propostas divergentes e estabelecer negociações paralelas fora do espaço da plenária, além de propor textos de consenso para os negociadores.
 
No entanto, o problema da ambição política das propostas continua em aberto. Ainda não existe um consenso básico em questões como metas de desenvolvimento sustentável, governança ambiental internacional e novos indicadores socioambientais.
 
O que esperar da Rio+20
 
Para Aron Belinky, a conferência do Rio de Janeiro será um evento político, no sentido de servir como um espaço de debate mais geral, sem se desdobrar em pormenores jurídicos ou temáticos. “Eu não creio que a Rio+20 resultará em acordos jurídicos definidos, mas sim no começo de um processo político, construído a partir de recomendações; a questão é como serão estas recomendações: elas serão assertivas, claras e contundentes ou serão frouxas?”, questiona Belinky.
 
Se por um lado a amplitude da agenda de debates da Conferência pode impedir o aprofundamento dos negociadores em temas pontuais, que possa resultar em instrumentos jurídicos, por outro lado é exatamente esta variedade de temas que faz da Rio+20 uma oportunidade de articular estes assuntos dentro de uma perspectiva mais ampla da realidade.
 
Belinky espera que a Conferência sirva como um ponto de partida para um processo político mais amplo, que se desenvolverá nos próximos anos. “Para mim, a Rio+20 será como uma peça em dois atos, o primeiro durante a conferência propriamente dita e o segundo até 2015, quando estaremos discutindo temas importantes como o cumprimento dos Objetivos do Milênio e o regime pós-Kyoto em mudanças climáticas”, completa.
 
Mobilização em torno da Cúpula dos Povos
 
Se o contexto da Rio+20 – crise econômica internacional, tensões sociais, questionamento crescente à legitimidade e à credibilidade do Estado e dos atores políticos – contrasta com a época da Rio-92, no plano dos movimentos sociais as diferenças também são evidentes, o que também traz desafios para a mobilização da sociedade civil na próxima conferência.
 
"Em 1992, o protagonismo fora dos espaços governamentais estava nas organizações que lidavam com temas socioambientais. Hoje, a sociedade civil como um todo está  mais articulada em torno das questões ambientais, e esta diversidade de atores no plano não-governamental acaba resultando em mais interesses e, consequentemente, mais divergências internas", reflete Pedro Ivo, representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) no Comitê Facilitador da Cúpula dos Povos.
 
Para ele, a Cúpula dos Povos é o momento de reencontro dos movimentos sociais depois das divisões das últimas décadas. Exatamente por isso, a mobilização destes atores tem sido bastante complexa, dada a disparidade de posicionamentos e de interesses entre os grupos não-governamentais. “Nosso esforço tem sido o de equilibrar as posições divergentes, os tabus e os interesses de cada grupo participante, de forma que todos estejam presentes na organização e na mobilização da Cúpula”, completa Pedro Ivo.
 
Debate entre governo e sociedade civil
 
Um aspecto delicado na preparação para a Rio+20 tem sido a interlocução entre os movimentos sociais e o governo brasileiro. Um exemplo deste problema é a proposta do governo de organizar os “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”, uma série de debates reunindo especialistas e lideranças, que servisse como um espaço aberto para contribuições dos movimentos sociais, de ONGs, das universidades e da iniciativa privada, com o propósito de formular papers que deverão ser entregues aos chefes de estado durante a Conferência.
 
Entretanto, a postura do governo na organização dos “Diálogos” tem sido bastante criticada. “O governo brasileiro parece não ter disposição para colocar esta ideia em prática”, aponta Aron Belinky. “O modelo constrange o diálogo, os critérios para definir que debate e quem participa dos debates não são claros, e por mais que o governo coloque que este evento não será ligado aos seus interesses, é ele quem define os termos da discussão”. Para ele, os “Diálogos” poderiam ser uma oportunidade importante para promover o debate entre diferentes atores sobre os temas mais relevantes da agenda ambiental, mas a incapacidade do governo de organizar um diálogo digno está desperdiçando esta chance.
 
Para os movimentos sociais, a proposta do governo acabou sendo encarada como uma tentativa de esvaziar a própria Cúpula dos Povos, já que os “Diálogos” coincidem com a realização da Cúpula. "Queremos um diálogo de verdade, que discuta temas quentes, como florestas e mudanças climáticas", defende Ivo. A situação ficou tão precária que os organizadores da Cúpula anunciaram que não participarão dos “Diálogos”, e agora defendem o boicote à participação neste evento junto aos seus próprios participantes.
 
Fotos: Maria Piza (GVces)