SCE ao redor do mundo

30/01/2018
COMPARTILHE

Em 2018, 50 jurisdições regionais, nacionais ou subnacionais possuíam algum tipo de instrumento de precificação de carbono (IPC). Nesse ano, os IPC representaram aproximadamente 15% das emissões globais (Banco Mundial, 2018). Os principais tipos de IPC são a tributação de emissões e o Sistema de Comércio de Emissões (SCE). Globalmente, 38% dos IPCs em vigor são do formato SCE (Banco Mundial, 2018).  

A China, maior emissor de gases de efeito estufa (GEE) do mundo (WRI, 2019), após testar pilotos de SCE em sete províncias, iniciou a implementação de um SCE nacional, previsto para entrar em vigor em 2020 (ICAP, 2019). Com o SCE chinês em operação, o percentual de emissões globais cobertas por mecanismos de precificação chegará a 20% do total (Banco Mundial, 2018). 

Na América Latina, nota-se um aumento progressivo de países que precificam o carbono, a maioria por meio da tributação (Banco Mundial, 2018). Alguns países cogitam incluir SCE no “pacote de instrumentos” de suas políticas climáticas. México e Colômbia já estão planejando a implementação de um SCE e Brasil e Chile estão considerando a adoção futuramente (ICAP, 2019). 

No Brasil, o Ministério da Economia, em parceria com o Banco Mundial no âmbito da Partnership for Market Readiness (PMR), estuda a possibilidade de precificar o carbono, por meio do projeto “PMR Brasil". O Projeto engloba três principais componentes. De maneira geral, para o Componente 1, já foram realizadas análises dos setores-chave da economia brasileira: energia, indústria e agropecuária. O Componente 2 envolve um estudo de impacto regulatório considerando os instrumentos indicados para os setores a partir das análises setoriais. Esta atividade tem seu término previsto para o segundo semestre de 2019. O FGVces é responsável pelo Componente 3, que trata da comunicação e engajamento ao longo do Projeto, além de apoio técnico à coordenação do Projeto.

A Simulação de Sistema de Comércio de Emissões compõe o Comitê Consultivo do Projeto PMR Brasil, compartilhando os aprendizados da Iniciativa com o Ministério da Economia e demais envolvidos.

Banco Mundial e Ecofys. 2018. “State and Trends of Carbon Pricing 2018 (May)”, Washington, DC. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/29687

World Resources Institute. 2019. “CAIT - Climate Data Explorer”, Washington, DC. Disponível em: http://cait2.wri.org/

International Carbon Action Partnership. 2019. “Emissions Trading Worldwide: Status Report 2019”, Berlin. Disponível em: https://icapcarbonaction.com/en/?option=com_attach&task=download&id=625