SCE ao redor do mundo

30/01/2018
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De acordo com Banco Mundial, 13% das emissões globais são cobertas por algum mecanismo de precificação de carbono, desta porcentagem 9% são cobertas por sistema de comércio de emissões. A China após testar em sete províncias pilotos de SCE irá, em 2018, iniciar as operações de um SCE nacional. Assim, espera-se que dobre o volume de emissões globais cobertas por mecanismos de precificação (Banco Mundial, 2017).

Outro fato marcante na agenda de sistema de comércio de emissões é a Declaração de Paris - Precificação de Carbono nas Américas. Os líderes do governo do Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, os governadores da Califórnia e Washington, e os premiers de Alberta, British Columbia, Nova Escócia, Ontário e Quebec, por meio dessa declaração reafirmam o compromisso com Acordo de Paris e comprometem-se a implementar instrumentos de precificação de carbono nas Américas (IETA, 2017).

Ainda no final de 2017, em parceria com a Simulação de Sistema de Comércio de Emissões, o México iniciou projeto piloto de SCE, com o objetivo de aproximar o setor desse instrumento. Mais de 90 empresas aderiram a esta iniciativa mexicana, sendo um dos primeiros passos para implementação de um SCE nacional. 

No Brasil, o Ministério da Fazenda, em parceria com Banco Mundial, estuda a possibilidade de precificar o carbono – Projeto PMR Brasil. O projeto engloba três principais componentes. De maneira geral, para o componente 1 estão sendo realizadas análises dos setores chave da economia brasileira: energia, indústria e agropecuária. No segundo semestre de 2018, após finalização do componente 1, o Ministério da Fazenda indicará quais instrumentos de precificação são condizentes para os setores. O componente 2 envolve um estudo de impacto regulatório considerando os instrumentos indicados para os setores a partir das análises setoriais do componente 1. O GVces participa do PMR Brasil, sendo responsável pelo componente 3, que trata da comunicação e engajamento ao longo do projeto. A Simulação de Sistema de Comércio de Emissões compõe o Comitê Consultivo da PMR Brasil, compartilhando com Ministério da Fazenda e demais envolvidos os aprendizados e experiências da iniciativa, bem como engajando e preparando as empresas acerca dos debates e proposições para o projeto.