Seminário debate deslocamentos compulsórios no contexto de grandes obras

29/06/2018
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O FGVces e a International Finance Corporation (IFC), do Grupo Banco Mundial, realizaram no dia 20 de junho o Seminário sobre Deslocamentos Compulsórios, que integra o processo de construção de Diretrizes para Grandes Obras na Amazônia. O encontro possibilitou o debate de temas prioritários, tais como a governança dos processos de deslocamento, direitos humanos e a normatização de procedimentos. Realizado em Brasília, na sede do IBAMA, com a presença de quase 90 pessoas, o Seminário contou com o apoio da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama e da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. 

O primeiro painel, “Governança dos deslocamentos compulsórios: planejamento e tomada de decisão compartilhada”, contou com contribuições da professora Dulce Maria Pereira da Universidade Federal de Ouro Preto; de Konrad Huber, especialista em reassentamento e sócio-diretor da consultoria ambiental ERM; e de Henrique Marques Silva, da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama. A discussão abordou a importância da centralidade dos atingidos e da articulação institucional para efetividade dos processos de deslocamentos.

O segundo painel teve como tema a “Proteção Integral de Direitos Humanos: como avançar?”. Participaram do debate a representante do Ministério dos Direitos Humanos Akemi Kamimura, diretora de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Cidadania; Gracinda Magalhães, que atua no Conselho Municipal de Saúde de Altamira (PA), é coordenadora da Câmara Técnica de Saúde do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu e foi atingida pela usina hidrelétrica de Belo Monte; o pesquisador do Observatório das Remoções da USP/UFABC Aluízio Marino; e Francisco Nóbrega, defensor público da União e integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos. O debate pautou como fundamental a proteção integral dos direitos dos atingidos no cenário de violações frequentes que marcam os deslocamentos de populações no país. 

O Seminário tratou ainda sobre a “Regulamentação dos processos de deslocamentos compulsórios: experiências e caminhos possíveis”. Para debater a temática, participaram a diretora do Departamento de Melhoria Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Mirna Chaves; a representante do BNDES Daniela Baccas, chefe do Departamento Socioambiental; e Daniel Roquetti, pesquisador do Instituto de Energia e Ambiente (IEE – USP). Como questão central, a mesa discutiu possibilidades e desafios para construção de normativas reforçando a necessidade de atualização dos marcos existentes.

O Seminário trouxe relevantes contribuições para a elaboração das diretrizes que têm sido debatidas nos encontros do Grupo de Trabalho sobre Deslocamentos Compulsórios. As Diretrizes sobre a temática ficarão em consulta pública online a partir de final de julho, que receberá contribuições até 15 de agosto de 2018.

Saiba mais sobre o Grupo de Trabalho