Seminário inaugura projeto sobre precificação de carbono no Brasil

GVces é parceiro na implementação do projeto PMR-Brasil, iniciativa conduzida pelo Banco Mundial e pelo Ministério da Fazenda para engajar a sociedade na discussão sobre instrumentos de precificação 14/12/2016
COMPARTILHE

Foto: Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda– SPE/MF

Por Cíntya Feitosa

Nos dias 1º e 2 de dezembro, o Banco Mundial e o Ministério da Fazenda, em parceria com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces), realizaram o I Seminário do Projeto PMR-Brasil: Explorando instrumentos de precificação de carbono para o Brasil.

O evento inaugurou o projeto brasileiro no âmbito da iniciativa do Banco Mundial Partnership for Market Readiness (PMR), que abrange hoje 36 jurisdições, além da Comissão Europeia, com o objetivo de viabilizar a análise, preparação ou implementação de instrumentos de precificação de carbono.

No Brasil, o seminário deu início a um diálogo nacional sobre o tema, com representantes de governo, do setor empresarial e industrial e de organizações da sociedade civil. O evento foi uma oportunidade de apresentar o papel dos instrumentos de precificação de carbono na política climática brasileira e suas interações com demais políticas relacionadas ao desenvolvimento socioeconômico do País. Além disso, foi um espaço de compartilhamento das percepções dos diversos grupos representados sobre tais instrumentos.

“Sabemos que não é a primeira vez que se discute esse assunto no Brasil. O tema tem avançado rapidamente no cenário internacional e, por isso, tem despertado bastante atenção de vários setores aqui no Brasil”, diz Aloisio Melo, coordenador-geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Ministério da Fazenda. “Esse projeto é uma contribuição para trazer olhar específico e aprofundado sobre as características desses instrumentos, seus potenciais impactos, ganhos e custos, além de uma forma de pensar sobre sua potencial adoção ou não no Brasil.”

O GVces é implementador das atividades de comunicação, consulta e engajamento do projeto. “O tema ainda demanda um alinhamento conceitual e de expectativas quanto aos objetivos dos instrumentos de precificação, os possíveis desenhos e seus potenciais desdobramentos”, avalia Guarany Osório, coordenador do Programa Política e Economia Ambiental do GVces. “Comunicar o tema e engajar os diferentes atores para dialogar, promovendo o nivelamento conceitual, qualifica o debate.”

O seminário apresentou experiências internacionais e projetos relacionados a instrumentos de precificação no Brasil, como a Simulação de Comércio de Emissões da Plataforma Empresas pelo Clima, iniciativa do GVces.

Veja o programa completo do evento e confira o conteúdo apresentado.

A parceria com o Ministério da Fazenda e o Banco Mundial resulta do trabalho que o GVces vem realizando nos últimos cinco anos, buscando aprofundar e compartilhar o conhecimento sobre precificação e engajar representantes de diferentes setores da economia.

O evento ocorreu em Brasília e contou com transmissão online, permitindo que um público superior a 150 pessoas pudesse assistir às apresentações realizadas e participar das discussões.

Veja a página do projeto no site da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda

Questionário online

Nem todos os setores da sociedade brasileira estão no mesmo estágio de entendimento e articulação sobre instrumentos de precificação. Por isso, antes do seminário, a equipe do Projeto PMR-Brasil, com apoio do GVces, promoveu consulta online para identificar os pontos de atenção para o engajamento e efetiva participação dos setores interessados no tema. “Para algumas perguntas do questionário, percentual significativo dos respondentes indicou não ter opinião formada, o que reflete a complexidade do assunto e a importância de eventos como esse”, diz Inaiê Santos, pesquisadora do GVces.

Por exemplo, apesar de mais de 50% dos respondentes acreditarem que mecanismos de precificação serão implantados no Brasil em médio prazo, entre 2020 e 2025, pelo menos 53% não têm opinião formada sobre o desempenho de mecanismos de precificação pelo mundo. Mais de 40% também declararam não saber se o pacote de instrumentos já previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) seria suficiente para o cumprimento das metas climáticas do Brasil.

A partir deste questionário, devem ser desenvolvidas ações de formação e engajamento para que as contribuições dos setores interessados sejam efetivas nos debates sobre instrumentos de precificação no Brasil. O questionário continua disponível e contribuições são bem-vindas. Clique aqui para acessá-lo.