Seminário sobre Deslocamentos Compulsórios


Quando: 20 de Junho/2018 a 20 de Junho/2018 - das 09:00 às 18:00
Onde: Auditório I DILIC/IBAMA – SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF

A iniciativa Grandes Obras na Amazônia - Aprendizados e Diretrizes convida para participar do Seminário sobre Deslocamentos Compulsórios. O objetivo é dialogar sobre a remoções e reassentamento de famílias no contexto de grandes obras, com participação de representantes de atingidos, instituições públicas e privadas, além de pesquisadores da temática. 

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Programação

9h00 - Abertura
  • Boas Vindas, contextualização sobre a iniciativa Grandes Obras na Amazônia e apresentação do acúmulo do Grupo de Trabalho sobre Deslocamentos Compulsórios
10h30 - Mesa 01: Governança dos deslocamentos compulsórios: planejamento e tomada de decisão compartilhada
  • Gracinda Magalhães (Conselho Municipal de Saúde – Altamira/PA)
  • Dulce Maria Pereira (Professora da Universidade Federal de Ouro Preto)
  • Henrique Marques Silva (Diretoria de Licenciamento Ambiental – IBAMA)
  • Konrad Huber (Especialista em reassentamento e Sócio-Diretor – Consultoria Ambiental ERM)

12h15 - Pausa para almoço

14h00 - Mesa 02: Proteção Integral de Direitos Humanos: como avançar?
  • Francisco Nóbrega (Defensor Público e Secretário Geral de Articulação Institucional – Defensoria Pública da União)
  • Akemi Kamimura (Diretora de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Cidadania – Ministério dos Direitos Humanos)
  • Aluízio Marino (Pesquisador do Observatório das Remoções – USP/UFABC)
15h40 - Mesa 03: Regulamentação dos processos de deslocamentos compulsórios: experiências e caminhos possíveis
  • Mirna Chaves (Diretora do Departamento de Melhoria Habitacional, Secretaria Nacional de Habitação – Ministério das Cidades)
  • Daniela Baccas (Chefe do Departamento Socioambiental – BNDES)
  • Daniel Roquetti (Pesquisador do Instituto de Energia e Ambiente/IEE – USP)

17h30 - Encerramento